SERPROS NA LUZ – SERPROS instala Comissão de Sindicância: – DENUNCIANTE Eunides Maria Leite Chaves – DENUNCIADO Mauro Roberto Simião
Hoje fui contatado em minha estação de trabalho na Regional Curitiba, pelo colega lotado na SUPGP/GPGES/GPCTA, Francisco Eziquiel dos Santos, que havia recebido a incumbência de me entregar, “contra recibo”, um Termo de Notificação Prévia de instalação de uma Comissão de Sindicância, instituída pelo SERPROS, na qual eu, Mauro Roberto Simião – Ex-Conselheiro Deliberativo eleito e atual Conselheiro Fiscal eleito, analista lotado na SUPST/STDTE/STCT3, sou o DENUNCIADO.
A DENUNCIANTE é a participante eleita para o Conselho Deliberativo, a titular da DIRET/DIRAD/UNISE, Eunides Maria Leite Chaves, que no dia 25 de abril de 2013, às 13:21, protocolou na Assessoria do Conselho Deliberativo do SERPROS no Rio de janeiro, documento datado em Brasília no dia anterior, por ela assinado, endereçado ao Sr. Marcos Benjamin da Silva – Presidente do Conselho Deliberativo – CDE, cujo assunto era: Denuncia sobre infringência ao Código de Ética do SERPROS. No documento a Conselheira fez um relato dos motivos da sua denúncia e “para subsidiar analise do assunto” encaminhou “NOTA DE REPUDIO formulada por um grupo de empregados participantes da Regional Fortaleza, expressando indignação quanto a atitude antiética do Conselheiro do CDE e candidato ao COF, Sr. Mauro Simião”. O alegado episódio teria ocorrido no dia 12 de abril de 2013 durante campanha eleitoral na Regional Fortaleza e não teriam sido apresentadas evidências ou provas. O e-mail que enviou a Nota de Repúdio foi enviado de um endereço desconhecido, identificado como JMMS <jmederix@gmail.com> para eunides.chaves@globo.com, dia 23/04/13 às 18:16h. Nele foram listados nomes de Empregados da Regional Fortaleza, muitos dos quais, pude confirmar, são atuais ocupantes de importantes funções de confiança no Serpro e até mesmo fora dele. Com base na denúncia feita o CDE aprovou, por voto de maioria 3 x 1 (indicados x eleito Thadeu Portella), já que denunciante e denunciado foram impedidos de participar, que a denúncia fosse enviada à Comissão Eleitoral Nacional – CEN, para que esta avaliasse e tomasse as providências cabíveis no contexto das eleições que estavam em curso. Além deste encaminhamento, na mesma ocasião, o CDE, novamente por maioria, deliberou por avaliar a possibilidade de outras ações, a serem definidas em reunião próxima.
A Comissão Eleitoral Nacional – CEN não acatou a denúncia, conforme fui informado por e-mail, e o CDE, também por maioria de votos, decidiu instalar uma Comissão de Sindicância para “apurar os fatos”.
Enfim, o motivo alegado seria que eu teria sido antiético por ter constrangido a Conselheira eleita ao afirmar, na Regional dela, que desde que o colega participante eleito Conselheiro Deliberativo, Waldemiro Schneider havia deixado de ser conselheiro, o que ocorreu em 2011, quando foram empossados a Conselheira Eunides Chaves e o Conselheiro Thadeu Portella, que somente este e eu passamos a votar juntos nas questões que encaminhávamos em defesa dos planos de benefícios dos participantes, diferente do que ocorrera até então, quando os três eleitos normalmente encaminhavam seus votos de forma a defender em conjunto os interesses dos planos dos participantes. Na quase totalidade das vezes, quando necessário decidir pelo voto, o resultado passou a ser de 4×2 e as decisões, tomadas por maioria. O voto de qualidade perdeu sua utilidade. Quanto as requeridas evidências e provas elas existem, em quantidade, estão todas nas atas das reuniões do CDE destes dois últimos anos que, infelizmente, não nos foi permitido divulgar tempestivamente aos participantes, justamente pela maioria formada, que reformulou decisão positiva que o CDE havia deliberado a respeito.
A deliberação para instituição da Comissão de Sindicância foi feita pelo então Presidente do CDE/SERPROS, o titular da DIRET/DIRAD/SUPGP, Marcos Benjamin da Silva, em conjunto com o Conselheiro Deliberativo indicado e titular da DIRCL/SUNCE/CEARJ, Naevio Tavares Rangel e com o também Conselheiro Deliberativo indicado e titular da DP/COJUR/CJCON, Juliano Couto Gondim Naves.
O Termo de Notificação Prévia foi assinado pelo Coordenador da Comissão, o também colega da DIRAD/SUPGP/GPRET, Mauro Aloizio Galvão de Souza, o qual registrou que a instalação da Comissão se deu no dia 28 de maio de 2013, na sala de reunião da Superintendência de Pessoas – SUPGP, no SERPRO Sede, com a presença dos também colegas da DIRAD/SUPGP/GPRET, Renato José Leite de Castro Leitão e da SUPGP/GPRET/GPCFP, Roberto Mascarenhas Braga Filho, como Membros da Comissão.
Em anexo envio cópia do Termo de Notificação Prévia com o meu registro de ciência. Tenho os demais documentos citados. Se alguém necessitar é só me solicitar.
Estou juntando material para apresentar à Comissão de Sindicância. Espero poder demonstrar os fatos. Toda ajuda será bem-vinda.
Abraços e, desde já, meu muito obrigado
Mauro Simião
Mauro Simião
Conselheiro Fiscal eleito COF/SERPROS – jun/2013 a mai/2017
maurosimiao@gmail.com 41 99449953
